domingo, 22 de abril de 2012

Ficha Limpa (minha opinião e do presidente da OAB nacional)

Não penso sozinho assim. Pelo entendimento que tenho a lei retrocede até oito anos e impede quem tenha condenação em segundo grau mesmo que em grau de recurso de ser candidato. Aqui o presidente da OAB nacional: Outro argumento usado pelos defensores da aplicação da lei é que os critérios da Ficha Limpa não são punição, e sim pré-requisitos que devem ser seguidos por quem quer ser candidato. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, diz que “a Lei da Ficha Limpa não é punição, é critério de elegibilidade”. http://is.gd/zmRM64 Digo isso por que se tem a tese de quem ninguém pode ser punido duas vezes, mas nesse caso o presidente da ordem coloca o que penso.

Alguns acham que tenho esse entendimento apenas por não querer que o atual prefeito ficha ruim não seja candidato e torne a eleição mais fácil. Aqui está a prova de que não é só esse simples vivente que pensa assim. Quando votaram a lei foi 7 X 4 e assim sendo nem todos tem mesma opinião. Cabe na hora do registro os devidos órgãos dar sua sentença a respeito. Se o fato do crime quando apenado com inegilibilidade ter pena estipulada e cumprida como disse um ministro em uma palestra tornar elegíveis esses, então a porteira está aberta e passa até boi grande. Que eu saiba (sou quase leigo) as penas de inegilibilidade em maioria quase absoluta tem prazo definido. Então estão todos dentro e a lei vale para meia dúzia. Ou não? Questão aqui não é punir e sim pedir documentação para registro. Entre elas “folha corrida” sem condenações em segundo grau sejam elas já cumpridas ou não.

No mais é assim. Já participei de uma eleição (LHS x Amin) em que tínhamos 5% e os caras 74% e ganhamos no segundo turno por 0,30% e de outra o contrário. Estava ganha e perdemos em 15 dias (Moreira x Décio). Não temo ninguém e se tiver que perder é do processo e a vida segue. E no meu caso em particular prefiro perder (não vamos) com Romanna Remor e continuar o caminho do que ganhar no outro lado. Eu optei. Eu tinha opção. Mas escrevo apenas para mostrar que não sou único que pensa assim. Muitos pensam, mas só saberemos na hora do registro.

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